Na área de Vigilância Sanitária, a estrutura de HABIB & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS compreende equipe jurídica com advogados especializados em assuntos de Direito Sanitário e de técnicos especializados em assuntos regulatórios junto ao Governo Federal. São mais de 65 anos prestando assessoria a empresas no registro de seus produtos e autorização de funcionamento. Com orgulho podemos dizer que ao longo deste período nossos conhecimentos em Vigilância Sanitária nos qualificam a prestar serviços a qualquer empresa nacional ou multinacional.

   Atuamos no cadastramento de empresas e registro de produtos, mediante elaboração de toda documentação técnica, montagem de processo, protocolo do pedido de registro e demais alterações, cumprimento de eventuais formalidades e exigências legais, agilizando o trâmite dos processos através de um acompanhamento constante.

Além do domínio de todos os procedimentos relacionados ao registro de empresas e produtos junto aos supramencionados Órgãos Públicos, munimos nossos clientes de informações atualizadas sobre a legislação em vigor, do advento de novas determinações e questões controversas, através da elaboração de pareceres sobre a matéria Sanitária.

   No que concerne aos procedimentos administrativos junto aos órgãos da polícia estadual, federal, e perante ao Ministério do Exército, em decorrência da utilização e comercialização de produtos ou substâncias controladas por estas instituições, temos a informar que prestamos os serviços de análise, formação e protocolo de processos, assim como de consultoria acerca da legislação pertinente. Cabe ressaltar que, também nesta seara, mantemos nossos clientes permanentemente atualizados sobre as alterações legislativas.

   Hodiernamente, o meio ambiente tornou-se uma efetiva preocupação por parte do Poder Público. Diante desta realidade, as normas que garantem um meio ambiente sustentável deixaram de ser meras regras programáticas para adquirir verdadeira efetividade. E esta situação, conduz, inexoravelmente, a uma série de obrigações para as empresas que interagem, direta ou indiretamente, com o meio ambiente. Portanto, diante desta complexa relação jurídica, este Escritório se compôs de advogados especialistas no tema, no sentido de garantir a qualidade na prestação do serviço de licenciamento ambiental, assim como em procedimentos incidentais.