Quem Somos
Nosso escritório atua na regularização de produtos e empresas nacionais e multinacionais, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Secretaria Estadual de Saúde entre outros orgãos.
veja maisÁreas de atuação
1. Vigilância Sanitária
Na área de Vigilância Sanitária, a estrutura de HABIB & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS compreende equipe jurídica com advogados especializados em assuntos de Direito Sanitário e de técnicos especializados em assuntos regulatórios junto ao Governo Federal. São mais de 65 anos prestando assessoria a empresas no registro de seus produtos e autorização de funcionamento. Com orgulho podemos dizer que ao longo deste período nossos conhecimentos em Vigilância Sanitária nos qualificam a prestar serviços a qualquer empresa nacional ou multinacional.
veja mais2. Propriedade Intelectual
Na área de Propriedade Industrial atuamos no registro de patentes, marcas e todos os seus desdobramentos, tais como a tomada de providências administrativas e judiciais para o óbice ao registro de marcas de concorrentes que possam prejudicar o desempenho dos nossos clientes no mercado em que atuam, por indução de consumidores a erro.
veja mais3. Advocacia Preventiva e Contenciosa
Há muito que, infelizmente, não se pode mais confiar só na palavra dos indivíduos.
Todo e qualquer negócio deve ter as suas bases e implicações previstas pelos participantes. Nesse contexto surge a advocacia preventiva, que, materializando-se na elaboração de contratos, objetiva reduzir, na medida do possível, a necessidade de um terceiro – o Poder Judiciário – ter que se manifestar sobre controvérsias acerca da interpretação de negócios celebrados.